Direito do Trabalho
Atuação para empregados e empregadores, na fase de negociação ou em processo na Justiça do Trabalho.
- Verbas rescisóriasConferência do acerto: aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa de 40%.
- Vínculo de empregoReconhecimento de trabalho sem registro na carteira.
- Horas extras e adicionaisJornada excedente, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
- Rescisão indiretaQuando o empregador descumpre o contrato, como atraso de salário ou assédio.
- Acidente e doença ocupacionalEstabilidade, indenizações e emissão de CAT.
- Cálculos trabalhistasConferência de valores em acordos e sentenças.
Documentos úteis: carteira de trabalho, holerites, termo de rescisão (TRCT), extrato do FGTS e conversas com o empregador.
Cível e Contratos
Questões de contratos, dívidas, danos e relações de consumo, com tentativa de acordo antes do processo quando possível.
- ContratosElaboração e revisão de contratos de prestação de serviço, compra e venda e locação.
- IndenizaçõesDanos materiais e morais por acidentes, negativação indevida e outros prejuízos.
- Cobranças e execuçõesCobrança de valores devidos e defesa em execuções.
- Relações de consumoProblemas com bancos, lojas, planos de saúde e empréstimos não contratados.
- LocaçãoDespejo, cobrança de aluguel e revisão de contrato.
- ImóveisCompra e venda, regularização e usucapião.
Documentos úteis: contrato, comprovantes de pagamento, notas fiscais, extratos, protocolos de atendimento e mensagens trocadas.
Família e Sucessões
Condução de questões familiares com preferência por acordo, e ação judicial quando necessária.
- Divórcio e união estávelConsensual ou litigioso, em cartório ou na Justiça.
- Guarda e convivênciaGuarda compartilhada ou unilateral e regulamentação de visitas.
- Pensão alimentíciaFixação, revisão, execução e exoneração de alimentos.
- Partilha de bensDivisão de bens no divórcio ou na dissolução da união.
- InventárioJudicial ou em cartório, e partilha da herança.
- PaternidadeReconhecimento e investigação de paternidade.
Documentos úteis: certidões de casamento e nascimento, documentos dos bens e comprovantes de renda e despesas.
Previdenciário
Pedidos e recursos junto ao INSS e ações judiciais de benefícios, a partir da análise do histórico de contribuições.
- AposentadoriasPor idade, tempo de contribuição e especial, com simulação das regras.
- Auxílio por incapacidadeAntigo auxílio-doença, inclusive após perícia negada.
- Incapacidade permanenteAposentadoria por invalidez.
- Salário-maternidadePara empregadas, autônomas, desempregadas e seguradas especiais.
- Pensão por morte e BPC/LOASPara dependentes, idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
- Revisões e recursosRevisão do valor do benefício e recurso contra indeferimento.
Documentos úteis: extrato do CNIS (Meu INSS), carteiras de trabalho, laudos e exames médicos e a carta de indeferimento, se houver.